Termos de Utilização e Participação para a comunidade trnd

Última atualização: março de 2016

Os seguintes termos e condições gerais de negócio (os “Termos de Utilização e Participação”) da trnd International GmbH, Winzererstr. 47d-e, D-80797 Munique, uma sociedade registada no Tribunal Local [Amtsgericht – AG] de Munique sob o número de registo de empresa HRB 226897 (“trnd”) estipulam as condições legais e requisitos para

  • o Registo do Utilizador como membro da comunidade trnd
  • a Utilização pelo Utilizador da plataforma online da comunidade trnd em www.trnd.com, incluindo quaisquer subpáginas (a “Plataforma trnd”) e da informação, aplicações e serviços oferecidos nesta plataforma (os “Serviços”); e
  • a Inscrição do Utilizador e participação em campanhas e projetos que lhe são oferecidos pela trnd ou sociedades do grupo afiliadas com a trnd (as “Sociedades do Grupo trnd”) para lhe permitir testar e classificar produtos (os “Projetos trnd”) de negócios participantes (os “Parceiros de Campanhas”).

O Utilizador deverá por favor ler os seguintes Termos de Utilização e Participação antes de se registar na Plataforma trnd, utilizar os nossos Serviços e se inscrever para e participar em Projetos trnd.

As referências na Plataforma trnd e nestes Termos de Utilização e Participação a “nós”, “nosso”, etc. são referências à trnd. Os utilizadores registados como membros da comunidade trnd são de seguida referenciados como “Utilizadores”, e os Utilizadores que tiverem sido selecionados para participação em Projetos trnd específicos são de seguida também referenciados como “Participantes”.

O Utilizador deverá por favor notar que de forma a registar-se e tornar-se um membro da comunidade trnd, e para participar em Projetos trnd, tem de ter 18 anos de idade ou mais.

1. Âmbito destes Termos de Utilização e Participação

Estes Termos de Utilização e Participação regem a relação contratual do Utilizador com a trnd com respeito:

  • ao seu registo na Plataforma trnd e participação na comunidade trnd,
  • à sua utilização da Plataforma trnd e dos Serviços, e
  • à sua inscrição e participação nos Projetos trnd.

Como regra, os Projetos trnd não são geridos pela própria trnd mas pela Sociedade do Grupo trnd localmente encarregue dos Projetos trnd em questão. Caso o Utilizador se inscreva num Projeto trnd em concreto, poderá ser solicitado ao Utilizador que aceite os termos e condições específicos de projeto para esse Projeto trnd em particular, que criarão então uma relação legal entre o Utilizador e a Sociedade do Grupo trnd localmente encarregue de gerir o Projeto trnd em questão. Estes termos e condições específicos são baseados nestes Termos de Utilização e Participação, mas também podem incluir termos e condições adicionais para refletir os requisitos adicionais do Projeto trnd em questão e particularidades específicas do país. Na eventualidade de conflitos entre estes Termos de Utilização e Participação Gerais e os termos e condições específicos do projeto, os termos e condições específicos do projeto terão prevalência.

2. Registo na Plataforma trnd e inscrição na comunidade trnd

(1) De forma a poder utilizar a Plataforma trnd e os Serviços que nela são oferecidos, e participar em Projetos trnd, o Utilizador tem de ser um membro da comunidade trnd. Para se tornar um membro, o Utilizador tem de se registar na Plataforma trnd e criar uma conta (a “Conta trnd”).

(2) O registo do Utilizador rege-se pelos seguintes termos e condições:

  • O registo na plataforma online é livre e não cria ao Utilizador nenhuma obrigação de participar em Projetos trnd. A trnd não tem qualquer obrigação de registar o Utilizador e é livre de aceitar ou não um registo.
  • O registo está disponível apenas para pessoas com 18 anos de idade ou mais. A utilização está limitada apenas para fins privados, não-comerciais (isto é, para fins que possam, na sua maior parte, ser considerados como estando fora das atividades comerciais ou de emprego próprio profissional do Utilizador).
  • Todos os Utilizadores têm de disponibilizar informação completa, exata e verdadeira no momento do registo. A informação disponibilizada no momento do registo tem de ser mantida completa, exata e atualizada durante o período de registo. Para detalhes sobre a recolha, tratamento e utilização da informação que disponibiliza, o Utilizador deverá por favor ver a nossa Política de Privacidade & Cookies..
  • Cada Utilizador apenas pode criar e utilizar uma Conta trnd em seu próprio nome. Não são permitidos registos múltiplos e/ou registos em nome de terceiros. Os utilizadores não podem permitir a outros que utilizem a sua Conta trnd.
  • A cada Utilizador é atribuída uma palavra passe escolhida no momento de registo. Os Utilizadores devem garantir que a sua palavra passe é mantida confidencial e segura de divulgação a terceiros. Os Utilizadores notificarão a trnd sem atrasos indevidos de qualquer utilização não autorizada da Plataforma trnd através da sua Conta trnd.
  • Caso um Utilizador incumpra qualquer das obrigações acima dispostas, a trnd reserva expressamente o direito de remover qualquer ou todas as contas registadas por esse Utilizador e de o banir de se reinscrever na Plataforma trnd.

(3) O Utilizador tem de aceitar estes Termos de Utilização e Participação para submeter o seu pedido de registo. Será solicitado que o Utilizador o faça durante o processo de registo. A receção do pedido de registo do Utilizador será confirmada por meios eletrónicos.

(4) Após ter criado a sua Conta trnd, o Utilizador receberá um correio eletrónico de confirmação para o endereço que tiver disponibilizado para verificar o seu endereço de correio eletrónico e para ativar a sua Conta trnd pessoal. Para ativar a sua Conta trnd o Utilizador deverá por favor seguir as instruções contidas neste correio eletrónico. Aquando da ativação da sua Conta trnd pela trnd, será estabelecido um contrato entre o Utilizador e a trnd na base destes Termos de Utilização e Participação (o “Acordo de Utilizador”).

3. Regras gerais para utilização da Plataforma trnd e dos Serviços

(1) Todos os Utilizadores podem utilizar a Plataforma trnd e os Serviços oferecidos na mesma. Isto inclui, sem limitação, participar em inquéritos ou avaliações sobre produtos, deixar comentários ou outras participações, submeter conteúdo ou participar de discussões online com outros Utilizadores. Os Serviços são oferecidos ao Utilizador pela trnd e, se aplicável, pelo Grupo de Sociedades trnd. Caso incorporemos quaisquer serviços de terceiros, estes serão expressamente identificados enquanto tais. Tais serviços poderão ser regidos por termos de utilização adicionais ou políticas de privacidade das quais informaremos o Utilizador.

(2) A utilização da Plataforma trnd e dos Serviços está limitada apenas a finalidades privadas, não comerciais (isto é a finalidades que possam, na sua maior parte, ser consideradas como estando fora das atividades comerciais ou de emprego próprio profissional do Utilizador).

(3) Todos os Utilizadores têm a obrigação de cumprir com a lei aplicável, de respeitar os direitos de terceiros e de ser respeitosos e respeitadores para com outros Utilizadores na utilização da Plataforma trnd e dos Serviços oferecidos na mesma e em todas as interações com outros Utilizadores.

(4) A submissão de conteúdo pelos Utilizadores é adicionalmente regida pela cláusula 8 destes Termos de Utilização e Participação.

4. Participação e inscrição nos Projetos trnd

(1) A trnd oferece aos Utilizadores registados a oportunidade de se inscrever para participação nos Projetos trnd através na Plataforma trnd e – se forem selecionados para participação num Projeto trnd específico de acordo com estes Termos de Utilização e Participação – de testar e classificar novos produtos no Projeto trnd específico.

(2) Em regra, os Projetos trnd não são executados pela trnd mas pela Sociedade do Grupo trnd que está localmente encarregue do Projeto trnd em questão. Se a inscrição de um Utilizador for bem-sucedida, essa Sociedade do Grupo trnd será a sua contraparte contratual para executar o Projeto trnd em questão.

(3) A participação em Projetos trnd é voluntária e livre de encargos.

(4) Cada Projeto trnd está aberto apenas a um número limitado de Utilizadores que deve cumprir com determinados critérios definidos para o respetivo grupo alvo pelo Parceiro de Campanha cujos produtos são testados no Projeto trnd em questão. Assim, a seleção de Participantes será baseada entre outros nestes critérios, mas é de outra forma baseada na livre discricionariedade da trnd e da Sociedade do Grupo trnd responsável pelo Projeto trnd em questão. Não existe qualquer direito a participação num Projeto trnd em particular. Os recursos jurídicos estão excluídos.

(5) A trnd reserva o direito de excluir Participantes selecionados de um Projeto trnd no caso de estarem em violação destes Termos de Utilização e Participação ou quaisquer termos e condições de projeto específicos para o Projeto trnd em questão.

(6) Pode inscrever-se num Projeto trnd através da Plataforma trnd; Em regra, apenas será capaz de se inscrever se tiver recebido um convite (um “bilhete de inscrição”) da trnd, ou da Sociedade do Grupo trnd encarregue do Projeto trnd em questão, para se inscrever no Projeto trnd específico.

(7) O formulário de inscrição para um Projeto trnd tem de ser completado com verdade e poderá variar dependendo do produto de teste. Para detalhes sobre a recolha, tratamento e utilização da informação que disponibiliza na sua aplicação, o Utilizador deverá por favor ver a nossa Política de Privacidade & Cookies.

(8) Para submeter uma inscrição, tem de aceitar estes Termos de Utilização e Participação e, se aplicável, quaisquer termos e condições específicos adicionais para o Projeto trnd em questão. Será solicitado ao Utilizador que o faça no final do processo de inscrição. A receção da inscrição do Utilizador será confirmada por meios eletrónicos através da sua Conta trnd. Isto confirma meramente a receção mas não constitui aceitação da sua inscrição e não significa que tenha sido selecionado como um Participante para o Projeto trnd.

(9) Caso seja selecionado como Participante para o Projeto trnd, receberá um correio eletrónico adicional nosso para o endereço de correio eletrónico que nos disponibilizou para confirmar a sua participação. Apenas então, será celebrado um contrato entre si e a trnd ou a Sociedade do Grupo trnd encarregue do Projeto trnd em questão na base destes Termos de Utilização e Participação e, se aplicável, quaisquer termos e condições específicos de projeto (o “Acordo de Projeto”).

(10) Num Projeto trnd, ao grupo selecionado de Participantes serão disponibilizados produtos de um Parceiro de Campanha específico para testes ou determinada informação específica sobre o produto será disponibilizada aos mesmos. Os Participantes são encorajados a testar, classificar e recomendar os produtos e/ou se familiarizarem com a informação sobre o produto. Em nenhuma circunstância os Participantes do Projeto são obrigados a utilizar ou classificar o produto de teste.

(11) Se um Participante recomendar produtos dos nossos Parceiros de Campanha ou partilhar informação de produto sobre os mesmos com terceiros, o Participante tem de indicar que está a participar num Projeto trnd. O Participante será sempre franco na sua opinião sobre o produto. A crítica é expressamente permitida. Poderão ser definidos mais detalhes por termos e condições adicionais específicos para o Projeto trnd em questão, que, em caso de conflito, terão precedência sobre estes Termos de Utilização e Participação gerais.

(12) Como parte da sua participação em Projetos trnd, os Utilizadores podem submeter à trnd relatórios, imagens, ficheiros de áudio e vídeo e outros conteúdos. Mais detalhes sobre isto estão descritos nas regras para submissão de conteúdo pelos Utilizadores (cláusula 8 destes Termos de Utilização e Participação).

(13) Os produtos de teste disponibilizados a um Participante como parte de um Projeto trnd pela trnd ou pelo Parceiro de Campanha são amostras e não são para venda. A venda destes produtos de teste, em particular através de plataformas com o eBay, é proibida. É avisado que a revenda não autorizada poderá infringir os direitos de marca do Parceiro de Campanha uma vez que o Parceiro de Campanha ainda não colocou estes produtos de teste no mercado para serem revendidos.

(14) Alguns Projetos trnd exigem que os produtos de teste sejam devolvidos. OS Utilizadores serão explicitamente advertidos da obrigação de devolver os produtos quando se inscrevem para participar no Projeto trnd. Os produtos de teste que foram disponibilizados aos Utilizadores para testes por um período limitado de tempo (especificamente pela duração do Projeto trnd) podem ser utilizados pelos Utilizadores apenas para este período limitado e devem ser enviados de volta para a trnd sem atraso indevido quando este período tiver decorrido. Caso a duração da utilização não esteja especificada, o produto de teste deve ser devolvido à trnd sem atraso indevido mediante solicitação. A trnd suportará os custos de devolução, exceto se expressamente acordado em contrário dentro do âmbito do Acordo do Projeto. Os detalhes adicionais, se aplicáveis, regem-se pelos termos e condições específicos adicionais para o Projeto trnd em causa, que terá precedência sobre estes Termos de Utilização e Participação gerais em caso de conflito.

5. Wombats

(1) Caso utilize os Serviços oferecidos na Plataforma trnd (isto é, por exemplo, participar em inquéritos, submeter relatórios de contato, etc.), a trnd poderá atribuir pontos de bónus referidos como trnd “Wombats”. Os Wombats mostram quão ativo é enquanto membro da comunidade trnd. Este pode ser um dos fatores de seleção na escolha dos Participantes para Projetos trnd futuros.

(2) A trnd atribui os trnd Wombats na sua inteira discricionariedade e não está obrigada por quaisquer diretrizes quando o faz. Os Wombats são atualmente atribuídos por relatórios de contato submetidos, por participação em inquéritos, por toptrnds submetidos e publicados, e por referenciação sucessiva de amigos. Em regra, ser-lhe-ão atribuídos 3 Wombats por qualquer destas atividades. Contudo, a atribuição de Wombats em reconhecimento de relatórios de contato que o Utilizador submete também será baseada no quão extensivos ou detalhados são os seus relatórios.

(3) Os trnd Wombats não têm qualquer valor monetário e não podem ser trocados por pagamentos em dinheiro. Não são transferíveis.

(4) A trnd reserva o direito de alterar, estender ou reduzir o programa trnd Wombat para o future a qualquer momento sem prejuízo dos Wombats que já tenham sido atribuídos ao Utilizador.

6. Proteção de Dados / Dados Pessoais

A trnd e o Grupo de Sociedades trnd estão cientes da necessidade de proteger os dados pessoais dos Utilizadores e estão dedicados a proteger a privacidade dos Utilizadores na recolha, tratamento e utilização dos seus dados pessoais. Para detalhes sobre o tratamento de dados pessoais no Grupo trnd, o Utilizador deverá por favor ver a nossa Política de Privacidade & Cookies.

7. Utilização de materiais disponibilizados na Plataforma trnd

(1) Todo o conteúdo da Plataforma trnd que é disponibilizado ao Utilizador pela trnd ou pelos Parceiros de Campanha, incluindo texto, desenhos, gráficos, logos, ícones, imagens, ficheiros de áudio, descarregamentos, interfaces, códigos e software e qualquer parte ou combinação dos antecedentes, e todos os outros documentos ou materiais (de ora em diante coletivamente referidos como “Materiais”) estão protegidos por direito de autor / copyright e/ou leis de marcas e outras leis aplicáveis a favor da trnd e/ou seus licenciantes e poderão ser utilizados apenas de acordo com os termos e condições indicados pela trnd e em conformidade com a lei aplicável.

(2) O Utilizador poderá descarregar ou imprimir o Material na Plataforma trnd para a finalidade de obter informação sobre os produtos e serviços da trnd, e utilizar e processar tal Material em conformidade com os requisitos e diretrizes aplicáveis à sua participação num Projeto trnd específico, desde que não altere ou elimine quaisquer avisos de copyright / direito de autor, marcas ou outros de propriedade dos Materiais que visualizar, descarregar ou imprimir. A trnd poderá restringir ou revogar este direito de utilização na sua inteira discricionariedade a qualquer momento. Qualquer utilização comercial do Material – incluindo, sem limitação, a sua reprodução, transformação, distribuição, comunicação ou torná-lo publicamente disponível para efeitos comerciais – sem o consentimento do titular de direitos relevante é expressamente proibido. Todos os outros direitos sobre o Material, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual e industrial associados com o mesmo, permanecem com a trnd e/ou os seus licenciantes.

(3) Todas as marcas, logos e outras marcações exibidas na Plataforma trnd são marcas registadas e não registadas da trnd, seus licenciantes e, se aplicável, outros terceiros. Todos os direitos nestas marcas, logos e outras marcações são da exclusiva propriedade dos seus respetivos titulares. A concessão de direitos para utilizar quaisquer marcas, logos e outras marcações utilizadas na Plataforma trnd requer o consentimento prévio por escrito dos respetivos titulares, e nada na Plataforma trnd ou nestes Termos de Utilização e Participação deverá ser considerado como concedendo qualquer licença ou direito de utilizar quaisquer marcas, logos ou outras marcações utilizadas na Plataforma trnd.

(4) A trnd reserva todos os direitos na e em relação à Plataforma trnd e ao seu conteúdo não expressamente aqui mencionados.

8. Submissão de Conteúdo por Utilizadores

a. Concessão de direitos em conteúdo submetido por Utilizadores

(1) Como parte da sua utilização da Plataforma trnd, especificamente a sua participação em Projetos trnd, o Utilizador poderá submeter diferentes tipos de conteúdo, tais com relatórios de contato, relatórios, imagens, ficheiros de áudio e vídeo, comentários ou contribuições para blogs (de ora em diante coletivamente referidas como “Conteúdo”), à trnd e publicá-las.

(2) Com exceção do que respeita a comentários, o Utilizador poderá à sua descrição escolher se deseja que o Conteúdo que submete à trnd seja para informação interna do pessoal da trnd (caso em que a trnd utilizará o seu Conteúdo para avaliação interna de Projetos trnd completados e das suas atividades), ou se deseja que o Conteúdo seja público (caso em que outros serão capazes de ver o seu Conteúdo).

(3) O Utilizador concede à trnd os seguintes direitos de utilização em todo o Conteúdo que submete à trnd:

  • Caso tenha partilhado Conteúdo para utilização interna apenas, o Utilizador concede à trnd uma direito não-exclusivo, mundial, isento de royalties, pelo período de duração da sua proteção ao abrigo da lei aplicável, para utilizar o Conteúdo que submeteu para finalidades internas da trnd (incluindo, sem limitar, para avaliação dos Projetos trnd e das suas atividades a este respeito). Esta concessão de direitos de utilização inclui, sem limitação, o direito da trnd de reproduzir, armazenar, traduzir, distribuir, tornar publicamente disponível e de outra forma comunicar o Conteúdo ou qualquer parte do mesmo para estas finalidades, em qualquer forma ou meio, e o direito de adaptar, transformar ou modificar o Conteúdo na medida do necessário para estas finalidades por motivos técnicos ou legais (tomando em consideração a singularidade criativa do Conteúdo e quaisquer direitos morais que possam ser aplicáveis).
  • Caso tenha partilhado o Conteúdo para ser público, o Utilizador concede à trnd um direito não-exclusivo, mundial, isento de royalties, pelo período de duração da sua proteção ao abrigo da lei aplicável, de reproduzir e publicar o Conteúdo que submeteu através da comunidade trnd e do Projeto trnd relevante e por publicitar a oferta da trnd em www.trnd.com (incluindo quaisquer subpáginas, tais como, por exemplo, o website da Sociedade em www.company.trnd.com ou quaisquer presenças na Internet específicas do país da Plataforma trnd). Adicionalmente, a trnd terá o direito de disponibilizar o Conteúdo que o Utilizador partilhou ao Parceiro de Campanha cujos produtos testou no Projeto trnd em questão para o informar sobre o progresso do projeto (ex.: na apresentação de resultados) para sua avaliação interna. A concessão de direitos de utilização conforme descrito acima inclui, se limitação, o direito da trnd de reproduzir, publicar, armazenar, traduzir, distribuir, disponibilizar publicamente e de outra forma comunicar publicamente o Conteúdo ou qualquer parte do mesmo para estas finalidades, por qualquer forma ou meio, e o direito de adaptar, transformar ou modificar o Conteúdo na medida do necessário para estas finalidades por motivos técnicos ou legais (tomando em consideração a singularidade criativa do Conteúdo e quaisquer direitos morais que possam ser aplicáveis).

(4) Adicionalmente, o Utilizador concorda que a trnd poderá publicar o nome de utilizador que o Utilizador tiver escolhido, que é transmitido à trnd em conjunto com o Conteúdo, quando utiliza o seu Conteúdo conforme por si aprovado. Os direitos morais do Utilizador não serão afetados por esta disposição.

(5) Todo o conteúdo que o Utilizador partilha para publicação está geralmente acessível através da Plataforma trnd sem limite de tempo desde que o Projeto trnd em questão, no contexto do qual o Conteúdo do Utilizador foi publicado, está acessível através da Plataforma trnd. Contudo, o Utilizador poderá solicitar por motivos justificados (ex.: no caso de cessação da sua inscrição como membro da comunidade trnd) que a trnd elimine o Conteúdo que publicou.

(6) Quando o Utilizador partilha o seu Conteúdo, também lhe poderá ser oferecida a oportunidade de consentir opcionalmente que

(i) A trnd possa utilizar o seu Conteúdo para publicitar a comunidade trnd e as ofertas WOM da trnd (utilização de publicidade pela trnd). Ao concordar com isto, o Utilizador concede à trnd um direito não-exclusivo, sublicenciável, mundial, isento de royalties, pelo período de duração da sua proteção ao abrigo da lei aplicável, de reproduzir, distribuir, publicar, tornar publicamente disponível e de outra forma comunicar publicamente o Conteúdo ou qualquer parte do mesmo em qualquer forma (ex.: em material impresso, tais como folhetos, banners de feira comercial e brochuras, ou em formato digital, tais como newsletters de correio eletrónico, apresentações, banners online, etc.) para as finalidades de publicidade acima referidas, em qualquer forma ou meio, e o direito de adaptar, transformar ou modificar o Conteúdo na medida do necessário para estas finalidades por motivos técnicos ou legais (tomando em consideração a singularidade criativa do Conteúdo e quaisquer direitos morais que possam ser aplicáveis);

e/ou

(ii) A trnd poderá tornar o Conteúdo do Utilizador disponível ao Parceiro de Campanha cujos produtos testou no Projeto trnd em causa para permitir ao Parceiro utilizar o conteúdo para publicitar os produtos que havia testado (utilização de publicidade pelos Parceiros de Campanha). Ao concordar com isto, o Utilizador concede à trnd o direito de conceder ao respetivo Parceiro de Campanha um direito não-exclusivo, sublicenciável, mundial, isento de royalties, pelo período de duração da sua proteção ao abrigo da lei aplicável, de reproduzir, distribuir, publicar, tornar publicamente disponível e de outra forma comunicar publicamente o Conteúdo ou qualquer parte do mesmo em qualquer forma (ex.: em material impresso, tais como folhetos, banners de feira comercial e brochuras, ou em formato digital, tais como newsletters de correio eletrónico, apresentações, banners online, etc.) para as finalidades de publicidade acima referidas, em qualquer forma ou meio, e o direito de adaptar, transformar ou modificar o Conteúdo na medida do necessário para estas finalidades por motivos técnicos ou legais (tomando em consideração a singularidade criativa do Conteúdo e quaisquer direitos morais que possam ser aplicáveis).

(7) O consentimento do Utilizador para a utilização descrita acima é voluntário e o Utilizador poderá revogá-lo com efeitos para utilizações futuras a qualquer momento, exceto se a trnd ou o Parceiro de Campanha em questão ficassem desproporcionadamente afetados por tal revogação. O direito de revogação do Utilizador é, em particular, restringido nos casos em que a trnd ou o Parceiro de Campanha seriam injustificadamente prejudicadas na sua exploração de qualquer material de publicidade já reproduzido ou encomendado. O Utilizador deverá por favor notar que o Conteúdo depois de publicado (ex.: na Plataforma trnd) em princípio permanecerá aberto ou publicamente disponível se subsequentemente revogar o seu consentimento. Contudo, sujeito às condições acima descritas, o Utilizador poderá solicitar que tal Conteúdo possa ser subsequentemente eliminado.

(8) Toda a informação pessoal submetida à trnd será tratada de acordo com a nossa Política de Privacidade & Cookies.

b. Diretrizes para Conteúdo submetido pelo Utilizador; Indemnização

(1) O Utilizador é exclusivamente responsável por qualquer Conteúdo que tenha submetido à trnd, incluindo, sem limitação, pela sua exatidão, integralidade e legalidade.

(2) O Utilizador concorda em submeter Conteúdo à trnd apenas se tiver confiante que todo o Conteúdo que submete cumpre com os seguintes requisitos:

  • O Utilizador é o único autor do Conteúdo e o detentor de toda os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o Conteúdo, ou de outra forma tem o direito de tornar o Conteúdo disponível à trnd para o tipo de utilização definida nestes Termos de Utilização e Participação e de conceder à trnd os direitos de utilização relevantes;
  • Todas as pessoas exibidas em imagens incluídas no Conteúdo que submete prestaram o seu consentimento expresso para a submissão e/ou publicação desse Conteúdo (e se crianças estiverem incluídas, também foi obtido o consentimento de todos os representantes legais responsáveis);
  • Todo o Conteúdo submetido pelo Utilizador é verdadeiro e exato;
  • A Utilização do Conteúdo que o Utilizador submeteu não viola estes Termos de Utilização e Participação.
  • O Utilizador não submeterá nenhum Conteúdo
    • que o Utilizador saiba que é confidencial, falso, inexato, enganador ou desleal;
    • que infrinja direitos de autor / copyrights de terceiros ou outros direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos morais ou direitos de propriedade intelectual ou industrial;
    • que viole qualquer lei ou regulamento oficial ou seja de outra forma questionável;
    • que seja difamatório, calunioso, ofensivo ou discriminatório contra qualquer indivíduo ou entidade;
    • para o qual recebeu pagamentos ou outra contrapartida de um terceiro ou que consista em Conteúdo comercial para fins de publicidade das ofertas próprias do Utilizador ou de terceiro;
    • que contenha informação de outros websites, endereços, endereços de correio eletrónico, detalhes de contato ou números de telefone;
    • que contenha vírus de computador, vermes ou outros programas ou ficheiros potencialmente danosos ou spam.

(4) O Utilizador exonera a trnd (e os seus diretores, funcionários e trabalhadores) de todas as reclamações, pedidos e perdas – incluindo quaisquer custos legais e judiciais – resultantes de qualquer violação culposa das obrigações do Utilizador acima referidas.

(5) A trnd reserva o direito de eliminar ou editar sem aviso prévio qualquer Conteúdo que a trnd, na sua inteira discricionariedade, considere infringir as diretrizes de conteúdo acima indicadas ou quaisquer outras disposições destes Termos de Utilização e Participação ou da lei aplicável.

(6) Em qualquer circunstância, a trnd reserva o direito de remover o Conteúdo submetido sem aviso prévio ou de recusar a sua publicação ou distribuição.

9. Descrição do Serviço: plataforma trnd

a. Disponibilidade da Plataforma trnd e dos Serviços

(1) A Plataforma trnd e disponibilizada pela trnd de forma gratuita e na sua inteira discricionariedade. O Utilizador não tem qualquer direito de reivindicar acesso à Plataforma trnd ou a qualquer dos Serviços ou funções da Plataforma trnd.

(2) A trnd tem o direito de alterar e/ou de descontinuar (no todo ou em parte) a Plataforma trnd ou Serviços oferecidos na Plataforma trnd na sua inteira discricionariedade a qualquer momento.

(3) A Plataforma trnd ou qualquer dos Serviços poderá estar temporariamente indisponível devido a questões técnicas. Mesmo como participantes num Projeto trnd, os Utilizadores não têm qualquer pretensão a uma disponibilidade permanente da Plataforma trnd e aos Serviços da trnd. A trnd não é responsável, e não aceita qualquer responsabilidade, por acesso ininterrupto e isento de falhas à Plataforma trnd e /ou aos Serviços.

(4) Os Utilizadores têm de assegurar a suas próprias expensas que dispõem dos requisites técnicos para utilizar a Plataforma trnd e os Serviços da trnd, incluindo, sem limitação, o hardware e software necessários (ex.: um navegador de Internet) bem como velocidade de acesso e velocidade de transmissão de dados. A trnd não aceita qualquer responsabilidade pela compatibilidade da Plataforma trnd e dos Serviços oferecidos na Plataforma trnd com o ambiente de hardware e software específico do Utilizador.

b. Exatidão, integralidade, legalidade e atualidade da informação e do Conteúdo na Plataforma da trnd

(1) A trnd não é responsável, e não aceita qualquer responsabilidade, de que as afirmações, dados e/ou outra informação disponibilizada através da Plataforma trnd (de ora em diante referida como “Informação”) estão a todo o tempo exatas, completas e atualizadas. A informação disponibilizada na Plataforma trnd é apenas para informação geral e não deverá ser considerada como uma fonte fidedigna nem como a única base para decisões. Se o Utilizador confiar em Informação na Plataforma trnd, estará a fazê-lo por sua conta e risco. O Utilizador deverá por favor ter em conta que a Informação na Plataforma trnd poderá estar obsoleta. Reservamos o direito de alterar a Informação sobre na Plataforma trnd a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de verificar ou atualizar a Informação na Plataforma trnd. É da responsabilidade do Utilizador monitorizar quaisquer alterações à Informação sobre a Plataforma trnd.

(2) A trnd também não aceita qualquer responsabilidade de que o Conteúdo gerado e submetido pelos Utilizadores da Plataforma trnd é exato, completo e atualizado; isto é da exclusiva responsabilidade do Utilizador em causa. Em particular, a trnd não é responsável por assegurar que o Conteúdo gerado pelos Utilizadores da Plataforma trnd cumpre com as leis aplicáveis e está isento de quaisquer direitos de terceiros. A trnd é incapaz de controlar totalmente e de rever regularmente todo o Conteúdo submetido por Utilizadores na Plataforma trnd. A trnd não adota tais Conteúdos como sendo seus e expressamente se desassocia de quaisquer opiniões e pontos de vista expressos em tal Conteúdo que necessariamente poderá não refletir os pontos de vista da trnd.

c. Ligações para websites externos

A nossa oferta inclui ligações para websites externos de terceiros cujo conteúdo está fora do nosso controlo. Como tal não podemos aceitar qualquer responsabilidade por tais conteúdos de terceiros. Estas ligações são disponibilizadas ao Utilizador como um serviço e exibidas apenas como uma mera referência a websites de terceiros que poderá conter informação adicional relevante. Contudo, todo o Conteúdo em sites de ligações é da exclusiva responsabilidade da parte que oferece tal Conteúdo ou do operador do website da ligação a todo o momento. A trnd não revê toda a Informação disponibilizada em tais websites de terceiros. A trnd também é incapaz de monitorizar o Conteúdo de websites de ligações numa base regular. A referência a esses websites não significa que a trnd adote o Conteúdo nestes websites como sendo seu. A trnd desassocia-se expressamente de quaisquer opiniões ou pontos de vista expressos nesses websites que poderão necessariamente não refletir os pontos de vista da trnd. A trnd não é responsável por qualquer perda, dano ou outro prejuízo que resulte da utilização de websites de ligações.

10. Limitações de responsabilidade

(1) A trnd será responsável por danos sem limitação em casos de dolo ou negligência grosseira.

(2) Adicionalmente, a trnd será responsável por danos causados por negligência leve que se devam a uma violação material de uma obrigação que coloque em causa o cumprimento do objetivo deste contrato com o Utilizador, ou devido a uma falha no cumprimento de deveres cujo cumprimento é um pré-requisito para a execução adequada do contrato e no cumprimento dos quais o Utilizador pode confiar. É excluída qualquer responsabilidade adicional da trnd em casos de negligência leve.

(3) As limitações de responsabilidade acima definidas são aplicáveis a todas as reclamações por danos independentemente da sua base legal, exceto por reclamações por danos (i) no caso de dano à vida, membro ou saúde, (ii) se tiver sido dada uma garantia (se for este o caso, a disposição sobre responsabilidade da garantia será aplicável, desde que a garantia contenha uma disposição para este efeito), (iii) se tiverem sido escondidos defeitos de uma forma fraudulenta, e (iv) em casos de violação da Lei de Responsabilidade de Produto Alemã [Produkthaftungsgesetz – ProdHaftG].

(4) As limitações de responsabilidade acima indicadas também serão aplicáveis em caso de danos que possam ser assacados contra diretores, funcionários, trabalhadores, representantes ou agentes indiretos [Erfüllungsgehilfen] da trnd.

11. Cessação de qualidade de membro da comunidade trnd e relação com Acordos de Projetos existentes

(1) O Utilizador poderá fazer cessar a sua qualidade de membro da comunidade trnd a qualquer momento mediante denúncia do seu Acordo de Utilizador celebrado com a trnd. Para o fazer, o Utilizador deverá por favor seguir as instruções de cessação da sua Conta trnd sob “o meu trnd”. Caso o Utilizador esteja envolvido num Projeto trnd no momento da sua cessação, deverá ter por favor em consideração que quaisquer obrigações que possam surgir da sua participação no projeto (ex.: a obrigação de devolver produtos de teste) continuam a ser aplicáveis.

(2) A trnd poderá denunciar o Acordo de Utilizador com o Utilizador por conveniência a qualquer momento mediante notificação prévia de 14 dias. O direito de resolução extraordinária por justa causa não será afetado.

(3) Considerar-se-á que a trnd tem justa causa para resolução extraordinária em particular o Utilizador violar as regras especiais de utilização (nos termos da cláusula 3 destes Termos de Utilização e Participação) ou as regras para a submissão de Conteúdo pelos Utilizadores (nos termos da cláusula 8 destes Termos de Utilização e Participação). Também se considerará como existindo justa causa se o Utilizador violar os termos e condições específicos de projeto acordados para um Projeto trnd Project em concreto. A notificação de resolução pela trnd deve ser efetuada por escrito (sendo suficiente correio eletrónico).

(4) A cessação do Acordo de Utilizador por conveniência não afectará a validade de qualquer Acordo de Projeto para participação num Projeto trnd que possa existir no momento em que é dado o pré-aviso. Qualquer motivo que justifique a cessação extraordinária do Acordo de Utilizador pela trnd deverá, simultaneamente, constituir justa causa para a trnd ou para a Sociedade do Grupo trnd em causa resolver todos os Acordos de Projeto em vigor no momento em que o pré-aviso é dado. Contudo, a trnd ou a Sociedade do Grupo trnd em causa não tem qualquer obrigação de resolver os acordos neste caso. A resolução extraordinária de um Acordo de Projeto será sem prejuízo de quaisquer obrigações do Utilizador que sejam para continuar a aplicar após a cessação do Acordo de Projeto (ex.: a obrigação de manter a confidencialidade ou de devolver os produtos de teste).

12. Alteração dos Termos de Utilização e Participação

(1) A trnd reserva o direito de alterar estes Termos de Utilização e Participação a qualquer momento com efeitos para o futuro. Os termos alterados serão publicados na Plataforma trnd, e os Utilizadores terão a opção de concordar com os mesmos quando iniciam a sessão na Plataforma trnd na vez seguinte. Quaisquer alterações terão efeitos na data indicada pela trnd.

(2) Caso um Utilizador não concorde com as alterações, poderá terminar a sua participação como membro de acordo com a cláusula 11 destes Termos de Utilização e Participação a qualquer momento. Neste caso, a execução de quaisquer Acordos de Projeto que continuem reger-se-á pelos Termos de Utilização e Participação conforme estejam em vigor antes das alterações que levaram o Utilizador a denunciar a sua participação enquanto membro terem produzido efeitos.

13. Redução, lei aplicável

(1) Na eventualidade de qualquer uma das disposições ou mais do que uma destes Termos de Utilização e Participação ser ou se tornar inválida no todo ou em parte, ou caso exista uma lacuna nestes Termos de Utilização e Participação, isto não afetará a validade do remanescente destes Termos de Utilização e Participação, exceto se o cumprimento destes Termos de Utilização e Participação constituísse uma dificuldade excessiva para uma das Partes.

(2) Estes Termos de Utilização e Participação reger-se-ão pelas leis substantivas da República Federal da Alemanha com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG).

Caso o Utilizador seja um consumidor e tenha a sua residência habitual num país que não seja a República Federal da Alemanha no momento em que utiliza a Plataforma trnd e/ou participa num Projeto trnd, a escolha de lei efetuada acima será sem prejuízo da aplicação de disposições imperativas da lei da sua residência habitual. Um consumidor é qualquer indivíduo que celebra o Acordo de Utilizador e /ou o Acordo de Projeto para finalidades que possam, na sua maior parte, ser consideradas como estando fora das atividades comerciais ou de emprego próprio profissional do Utilizador. Os consumidores terão sempre direito a intentar uma ação contra a trnd nos tribunais no local onde o consumidor estiver domiciliado.

14. Como contatar a trnd

Caso tenha quaisquer questões ou comentários sobre estes Termos de Utilização e Participação, por favor entre em contato connosco através do seguinte endereço:

trnd International GmbH, Winzererstrasse 47 d-e, D-80797 Munique, Alemanha

Correio Eletrónico: info@trnd.com

Sede registada: Munique – Tribunal de Registo: Munique – Registo Comercial nr.º: HRB 226897, Tribunal Local [Amtsgericht – AG] de Munique –ID para efeitos de IVA nos termos da Seção 27a da Lei Alemã do Imposto sobre o Valor Acrescentado [Umsatzsteuergesetz – UStG]: DE238390954 –

Responsável pela Proteção de Dados: M. Plankemann, activeMind AG, Potsdamer Strasse 3, D-80802 Munique, Alemanha

Direção geral: Torsten Wohlrab, Günter Lichtner.


Saber mais: Política de privacidade da trnd